Termos de Uso
Última atualização: 16/05/2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o Escalou ("Serviço"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com alguma parte destes termos, não deverá usar o Serviço.
2. Descrição do Serviço
O Escalou é uma plataforma SaaS (Software como Serviço) para gestão de escalas de trabalho. O serviço permite que pessoas físicas e jurídicas criem, gerenciem e exportem escalas de trabalho para suas equipes.
3. Cadastro e Conta
Para usar o Serviço, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
- Você deve ter pelo menos 18 anos para criar uma conta
- Cada CPF ou CNPJ pode ter apenas uma organização principal
- Você é responsável por manter seus dados de cadastro atualizados
4. Período de Teste
Novos usuários têm direito a um período de teste gratuito de 7 (sete) dias corridos. Durante o período de teste, algumas funcionalidades podem estar limitadas, como a duração máxima das escalas (7 dias).
5. Assinatura e Pagamento
Após o período de teste, para continuar usando o Serviço, você deve assinar um plano pago.
- A cobrança é feita no modelo por uso: R$ 5,00 (cinco reais) por funcionário cadastrado ativo, por mês
- O valor total de cada fatura é calculado multiplicando o preço por funcionário pelo número de funcionários ativos na organização
- Os preços vigentes podem ser reajustados mediante aviso prévio de, no mínimo, 30 (trinta) dias, comunicado pelos canais oficiais
- A cobrança é realizada automaticamente no dia 1º de cada mês, referente ao mês anterior
- O pagamento é processado pelo Stripe, um processador de pagamentos terceirizado
6. Inadimplência
Em caso de falha na cobrança:
- Realizaremos até 3 tentativas de cobrança em dias alternados
- Após a terceira falha, a conta será temporariamente suspensa
- Para reativar a conta, é necessário regularizar o pagamento
- Contas suspensas por mais de 60 dias podem ter seus dados excluídos
7. Uso Aceitável
Você concorda em usar o Serviço apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você não deve:
- Usar o Serviço para qualquer propósito ilegal ou não autorizado
- Tentar acessar áreas não autorizadas do sistema
- Transmitir vírus, malware ou código malicioso
- Compartilhar sua conta com terceiros
- Revender ou sublicenciar o acesso ao Serviço
8. Propriedade Intelectual
O Serviço e todo o seu conteúdo, incluindo mas não se limitando a software, textos, gráficos, logos e marcas, são propriedade da Lorensoft ou de seus licenciadores e são protegidos por leis de propriedade intelectual.
9. Seus Dados
Você mantém todos os direitos sobre os dados que insere no Serviço. Ao usar o Serviço, você nos concede uma licença limitada para processar seus dados apenas na medida necessária para fornecer o Serviço.
10. Cancelamento
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através do painel de controle. Ao cancelar:
- Sua assinatura permanecerá ativa até o final do período já pago
- Não haverá reembolso proporcional por dias não utilizados
- Seus dados permanecerão disponíveis por 30 dias após o cancelamento
- Após 30 dias, seus dados podem ser permanentemente excluídos
11. Limitação de Responsabilidade
O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o Serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais.
12. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por email com pelo menos 30 dias de antecedência. O uso continuado do Serviço após alterações constitui aceitação dos novos termos.
13. Legislação Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro.
14. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
- Email: suporte@escalou.net